Despacho · Relação nº 263/2021

Despacho

Relação nº 263/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.028/2002-GILMAR CÉSAR IRENO-OF. N°28712/2021/DIREM-MG/ANM

831.777/2016-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°27837/2021/DIREM-MG/ANM

830.728/2017-ANDRÉ REBELLO PIRES-OF. N°28772/2021/DIREM-MG/ANM

831.843/2008-JOSÉ RAMALHO GANDRA-OF. N°28990/2021/DIREM-MG/ANM

831.064/2016-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°29014/2021/UAPM-MG/ANM

833.274/2013-AJM MINERACAO LTDA-OF. N°29035/2021/DIREM-MG/ANM

833.858/2012-JARBAS FERNANDES SOARES FILHO-OF. N°29040/2021/DIREM-MG/ANM

831.140/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°23236/2021/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.562/2018-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.- Área de 220,83 hectares para 87,59 hectares.-QUARTZITO (revestimento)-CONGONHAS DO NORTE/MG

833.322/2012-ACD MINERACAO EIRELI- Área de 1.951,64 ha para 50,0 ha.-Areia (construção civil), Cascalho (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha).-Monte Carmelo/MG

833.324/2012-ACD MINERACAO EIRELI- Área de 1.176,4 ha para 50,0 ha.-Areia (construção civil), Cascalho (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha).-Monte Carmelo/MG e Abadia dos Dourados/MG

833.325/2012-ACD MINERACAO EIRELI- Área de 1.962,21 ha para 50,0 ha.-Areia (construção civil), Cascalho (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha).-Monte Carmelo/MG

832.152/2014-JGM MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA- Área de 968,66 ha para 613,95 ha.-GRANITO (revestimento).-FRANCISCO SÁ/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.777/2016-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°3825/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.932.791/2021-72 )

830.711/2010-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- AI N°3885/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.932820/2021-04 )

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.978/2014-JOSÉ EDUARDO MANHAES BARRETO-AI N°3762/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm,48054.932.749/2021-51 )

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.684/2019-JEOVA DONIZETE PEREIRA -Alvará N°2610/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.564/2008-ALAN VINICIUS DUARTE E SILVA-OF. N°28989/2021/DIREM-MG/ANM

835.052/2007-ALAN VINICIUS DUARTE E SILVA-OF. N°28983/2021/DIREM-MG/ANM

833.700/2011-VASCO ALVES DE ASSIS-OF. N°29045/2021/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.711/2010-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 301/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.170/2016-JLX MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3375/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

831.773/1984-LIRA BARRA MINERAÇÃO LTDA.-AREIA (INDUSTRIAL).

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°28242/2021/DISBM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°28247/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.857/2012-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-AUGUSTO DE LIMA/MG, MONJOLOS/MG - Guia n° 298/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-AREIA (construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

832.603/2010-UBIRAJARA PEREIRA-OF. N°27566/2021/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.719/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-FRUTA DE LEITE/MG, RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 300/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS ((a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

830.718/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GRÃO MOGOL/MG, RIACHO DOS MACHADOS/MG, RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 299/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

831.097/2000-MINERAÇÃO LESTE LTDA EPP-DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG - Guia n° 293/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 t/ano e 3.200 t/ano-FELDSPATO (Uso Industrial) e PEGMATITO (Uso Revestimento/Ornamental)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.902/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°28493/2021/DFMIM-MG/ANM

832.901/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°28466/2021/DFMIM-MG/ANM

832.900/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°28461/2021/DFMIM-MG/ANM

831.638/2009-MINERAÇÃO LUA DE PRATA LTDA-OF. N°23784/2021/DFMIM-MG/ANM

831.591/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°28211/2021/DFMIM-MG/ANM

832.009/2002-VALE S.A.-OF. N°28043/2021/DFMIM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente