Processo minerário
831.184/1981
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/07/2012 e 13/11/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 637/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova relatório de pesquisa de nova substância (2927)
Nova(s) substância(s): minério de ferro (uso: Industrial)
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- Seção 1
Relação nº 90/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)
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- Seção 1
Relação nº 303/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°23827/2024/DIOUT-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 129/2022 · Agência Nacional de Mineração
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Despacho publicado (356)
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- Seção 1
Relação nº 31/2022 · Agência Nacional de Mineração
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Da provimento ao recurso interposto (2074)
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- Seção 1
Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 123 (ato 2 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 61
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 115
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 178
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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