Processo minerário

831.221/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     WANDERSON FONSECA GONÇALVES- n° 1256/2019;prazo prorrogado até 15/10/2022 através da Resolução 76/2021- COVID - Cessionário: TRATOR ITA LTDA ME- CNPJ 04.838.486/0001-92

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2. 12/03/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho (2250)

     Publicado DOU de 26/09/2023., Relação n° 364/2023, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Área de 1021,43 ha para 46,00 ha..."; "Leia-se: ..... Área de 1021,43 ha para 49,84 ha...".

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3. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 364/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1021,43 ha para 46,00 ha-AREIA (uso: Industrial- uso: Construção Civil).-ITABIRA/ SANTA MARIA DE ITABIRA/MG

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4. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 84/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°6603/2023/DIFIP-MG/ANM

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5. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 295/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°56390/2022/DIFIP-MG/ANM

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6. 31/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 179

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7. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 34/2019

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8. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 53

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