Processo minerário

831.230/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 572/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°52343/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 13/01/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Nome da Fonte: Taquara - Marca: Santíssima - Volumetria: 500 mL, 1,5L e 20L, sem gás- PAPAGAIOS/MG

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3. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 299/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

     ÁGUA MINERAL SANTÍSSIMA LTDA- Nome da Fonte: Taquara - Marca: Aguasete - Volumetria: 20L, 1,5L e 500 mL, sem gás- PAPAGAIOS/MG

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4. 16/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 31

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5. 06/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 80

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6. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66

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7. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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8. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 233

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9. 13/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/06/2015 Seção 1

    Página 72 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 16/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 31/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 24/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 12/04/2013 Seção 1

    PORTARIA Nº 39, DE 10 DE ABRIL DE 2013

    • Concessão de Lavra
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15. 29/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 91

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16. 16/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 10/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 28/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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