Processo minerário

831.863/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 364/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina a apresentação da licença ambiental - Pedido de Guia de Utilização. Ofício Nº 3169/2020 - DIREM/ANM/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2529/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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2. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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3. 11/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 58

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4. 16/07/2014 Seção 1

   Relação nº 461/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1713)

     AI N°1788 e 1950/13-FISC

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5. 31/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 16/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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