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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.231/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/07/2023 e 15/07/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 344/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

      AI N°1044/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.931125/2025-41 )

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

      Alvará N°5129/2023

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  2. Seção 1

    Alvará nº 5.129, de 4 de JULHO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 8156484)

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