Processo minerário

831.239/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 20/02/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 20/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 18/05/2016 Seção 1

   Relação nº 229/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°577/2016 -FISC

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5. 07/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 64

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7. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 22/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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