Processo minerário

808.912/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 437/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°31102/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31104/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 13/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 45

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3. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 123/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°12024/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12025/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 194/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°379/2017-FISC-MG

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°378/2017-FISC-MG

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5. 07/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 64

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