Processo minerário

831.240/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 627/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°57895/2026/COROUT-MG/ANM ; MINERADORA RIO GRANDE LTDA

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2. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 626/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°57895/2026/COROUT-MG/ANM; MINERADORA RIO GRANDE LTDA

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3. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 391 Publicado DOU de 25/02/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 108,5 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 60,17 ha...''

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4. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 94/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 391/2019 - Vencimento em 25/02/2022

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5. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 302/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°391/2019 - Cessionario:831.155/2019-MINERADORA RIO GRANDE LTDA.- CPF ou CNPJ 31.147.692/0001-29

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6. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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7. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 92

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8. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 53

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