Processo minerário

831.241/1998

4 publicações no Diário Oficial da União entre 05/04/2010 e 13/04/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2010 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, fica cancelado o — página do DOU de 05/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 28/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/07/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 13/04/2022 Seção 1

   Resolução Normativa ANEEL nº 948, de 16 de novembro de 2021. — página do DOU de 13/04/2022

   • Concessão de Lavra

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