Processo minerário
831.252/2003
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 11/03/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 18/11/2019 — Seção 1
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Alvará n°7004/2016 - — página do DOU de 21/02/2020
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Alvará n°7.417/2018 — página do DOU de 19/08/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 5 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 08/04/2021
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 376/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/09/2023
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/09/2023
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Página do DOU de 01/11/2023 — Seção 1
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