Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 76/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.017/2015-EXTRAÇÃO MINERAL VARJÃO LTDA- Alvará n°7004/2016 - Cessionario:832.152/2018-WASHINGTON SILVIO DE FREITAS- CPF ou CNPJ 858.355.956-20

831.667/2016-MINERALMINAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME- Alvará n°518/2017 - Cessionario:832.045/2018;832.046/2018-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO- CPF ou CNPJ 01.218.043/0001-00

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.252/2003-FLÁVIO JOELE SOARES DE MORAES- Cessionário:POUSADA AGUA AZUL ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOCIEDADE- CPF ou CNPJ 03.076.076/0001-99- Alvará n°7534/2003

832.913/2008-FAGUNDES E CIA LTDA- Cessionário:AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 10.390.657/0001-66- Alvará n°14.105/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.508/1978-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME-OF. N°17/2020/SECOR-MG/GER-MG e Silva e Oliveira Projetos Mineração Ltda ME

832.902/2006-FLÁVIO GRISI-OF. N°20/2020/SECOR-MG/GER-MG

831.050/2010-IRMÃOS SANTOS CAVALCANTI SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA-OF. N°22/2020/SECOR-MG/GER-MG e Gss Mineração Ltda

830.285/2011-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°21/2020/SECOR-MG/GER-MG e MKM Empreendimentos & Comércio de Areias Eireli

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.176/2012-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA- n° proveniente do Edital nº324/2011, publicado no DOU de 01/06/2011, referente ao processo 803.847/78 - Cessionário: MPZ PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 31.421.255/0001-51

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.865/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°19/2020/SECOR-MG/GER-MG e Bautek Minerais Industriais Ltda

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

834.972/2011-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.A- Cessionário:RURALPAR LTDA- CNPJ 04.362.563/0001-80- Registro de Licença N° 4234/2014- Vencimento da Licença: 29/09/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.300/2019-J. M. CORREIA LISBOA EI-OF. N°18/2020/SECOR-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

832.019/1983-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.- Cessionário:BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°4309/1985

JANIO ALVES LEITE

Gerente