Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

RELAÇÃO Nº 368/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.572/2018-LUIZ HENRIQUE MAIA SANTIAGO-OF. N°95/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.629/2018-LUCIMAR SILVERIO DE FREITAS CHAVES EPP-OF. N°102/2019-DIREM-MG/GER-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.624/2008-AREAL LOBO LTDA - ME-OF. N°50 ,51 e 53/2019-DIREM/ANM/MG

831.662/2014-AGNALDO CORREA DA SILVA-OF. N°64/2019-DFMNM-MG/GER-MG

833.558/2014-SANTA MARIA MINERAIS SA-OF. N°74/2019-DFMNM-MG/GER-MG

830.077/2016-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°91 e 92/2019-UAGV-MG/GER-MG

Despacho publicado(256)

833.624/2008-AREAL LOBO LTDA - ME-52 e 55/2019-DIREM/ANM/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.714/2003-FOKO EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 955,33 ha para 820,84 ha-Quartzo-Itacambira/MG

831.252/2003-FLÁVIO JOELE SOARES DE MORAES- Área de 29,92 ha para 12,25 ha-Água Mineral-Fortaleza de Minas/MG

831.553/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Área de 889,93 ha para 47,04 ha-Argila-Araújos/Bom Despachos/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.868/2007-REALCE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.726/2015-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6259/2016

833.294/2015-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-ALVARÁ N°3513/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.737/2014-MINERAÇÃO COLINA LTDA-ALVARÁ N°15030/2015

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

831.408/2013-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA- AI N°387/2019/GER-MG/UAGV-MG

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.135/2016-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME

831.536/2017-DELTASUL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.255/1991-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°54/2019-DFMNM-MG/GER-MG

835.620/1995-GRANWHITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°89/2019/DFMNM-MG/GER-MG

833.015/2004-MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME-OF. N°87 e 90/2019/DFMNM-MG/GER-MG

830.079/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA-OF. N°1/2019/DFMNM-MG/GER-MG

830.642/2007-GERALDO DE QUEIROZ CANCADO SOBRINHO-OF. N°68/2019-DFMNM-MG/GER-MG

830.479/2008-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46/2019-DFMNM-MG/GER-MG

834.091/2008-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°57/2019-DFMNM-MG/GER-MG

831.634/2015-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°86/2019/DFMNM-MG/GER-MG

832.092/2018-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°88/2019/DFMNM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.628/2003-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°69/2019/DFMNM-MG/GER-MG-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.088/1983-VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME- Fonte Santo Antônio - Marca Acqualina - Volumetria:20L e 10L, sem gás- JACUTINGA/MG

831.433/2002-D' EXTREMA ÁGUA MINERAL NATURAL EIRELI- Fonte Extrema - Marca D'Extrema -Volumetria:20L,1,5L,510 mL todas se gás - Marca:Igreja Monte Sião - Volumetria:500 mL sem gás- EXTREMA/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

835.572/1995-SAARA DRAGAGEM LTDA.-OF. N°47/2019/DFMNM-MG/GER-MG

832.533/2012-AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA-OF. N°67/2019-DFMNM-MG/GER-MG

833.040/2014-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°83/2019/DFMNM-MG/GER-MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.400/2004-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 2450 - Vencimento em 02/12/2019

833.040/2014-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 4482/2015 - Vencimento em Indeterminado

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.520/2001-Pedreira Oratorios Ltda- AI N°1328;1329,/2019-Gerência Regional/MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

832.019/2018-PREEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI- Registro de Extração N°14/2019 de 22/10/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.371/2016-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°55/2019-DFMNM-MG/GER-MG

832.371/2016-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°55/2019-DFMNM-MG/GER-MG

830.903/2017-LAFAIETE CORDEIRO DA FONSECA ME-OF. N°53/2019-DFMNM-MG/GER-MG

830.914/2018-JH ENGENHARIA LTDA-OF. N°80/2019/DFMNM-MG/GER-MG

831.938/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°66/2019-DFMNM-MG/GER-MG

831.973/2018-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°60/2019-DFMNM-MG/GER-MG

830.011/2019-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°59/2019-DFMNM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.448/2017-MARTHA DE CAMPOS ALVARES E BARREIRO-OF. N°51/2019-DFMNM-MG/GER-MG

831.488/2017-MARCELIO HOMEM CAMPOS ME-OF. N°51/2019-DFMNM-MG/GER-MG

830.913/2018-LUIZ DE FIGUEIREDO RABELO-OF. N°81/2019/DFMNM-MG/GER-MG

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.392/2017-LOURENÇO RIBEIRO CAETANO

JANIO ALVES LEITE

Gerente