Processo minerário

830.972/2020

9 publicações no Diário Oficial da União entre 04/11/2020 e 20/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.471, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/11/2020

   • Alvará de Pesquisa

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2. 14/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 23/02/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 23/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 07/10/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.857, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 07/10/2022

   • Alvará de Pesquisa

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5. 29/07/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/07/2024

   • Registro de Licença

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6. 05/08/2024 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 17/12/2024 Seção 1

   Alvará n°9285/2022 - Cessionario:815.473/2024, 815.474/2024 e 815.475/2024-Silva — página do DOU de 17/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 20/02/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 20/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 20/02/2026 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.065, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 20/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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