Processo minerário

831.307/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 04/11/2020 e 25/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2020 Seção 1

   Alvará n°8.476/2017 — página do DOU de 04/11/2020

   • Alvará de Pesquisa

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2. 07/10/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/10/2022

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/10/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 09/10/2023

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4. 25/10/2023 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 25/10/2023

   • Alvará de Pesquisa

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