Processo minerário

831.834/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 340/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO SANTO HIPÓLITO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.030.365/0001-46- Alvará n°4529/2020

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2. 21/07/2022 Seção 1

   Relação nº 402/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4433/22

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3. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 302/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4529 Publicado DOU de 04/11/2020- Onde se lê:''... numa área de 287,06 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 237,06 ha...''

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4. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 266/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4529/2020 - Vencimento em 04/11/2023

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5. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°18179/2022/SECOR-MG/ANM ; Mineração Santo Hipolito Ltda.

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4529/2020 - Cessionario:831.860/2021.-MINERAÇÃO SANTO HIPÓLITO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.030.365/0001-46

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6. 14/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

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7. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 77

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8. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 141

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