Processo minerário

831.307/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 579/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964)

     OF. N°52067/2025/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 342/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°46152/2021/DFMNM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 97/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°9326/2021/DFMNM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/02/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 109

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)