Processo minerário

831.952/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 88

   • Registro de Licença
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2. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento

     BRITAGEM MEGA LTDA- Área reduzida de 49,81 hectares para 11,02 hectares.

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3. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 579/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°50030/2025/COROUT-MG/ANM

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4. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 457/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 36754/2025/COROUT-MG/ANM

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5. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 308/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 22786/2025/DIOUT-MG/ANM

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