Processo minerário

831.310/1987

5 publicações no Diário Oficial da União entre 07/02/2023 e 20/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 22/12/2023 Seção 1

   Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, decide: — página do DOU de 22/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 09/05/2024 Seção 1

   Portaria de — página do DOU de 09/05/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 05/08/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.172, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 05/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 20/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 20/07/2026 — Seção 1

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