Processo minerário

831.317/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2021 e 25/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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2. 06/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.646, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 06/10/2021

   • Alvará de Pesquisa

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3. 14/07/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 — página do DOU de 14/07/2022

   • Concessão de Lavra

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4. 02/08/2022 Seção 1

   Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de — página do DOU de 02/08/2022

   • Portaria de Lavra

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5. 23/05/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.321, DE 19 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 23/05/2023

   • Alvará de Pesquisa

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6. 25/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 25/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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