Processo minerário

831.328/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 219/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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2. 07/04/2025 Seção 1

   Relação nº 179/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1253,68 ha para 993,90 ha.-AREIA (uso: Construção Civil), ARGILA (uso: fabricação de cerâmica), QUARTZO (uso: Industrial) e CAULIM (uso: Industrial).-FORTUNA DE MINAS/ SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG

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3. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°54/2025/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930043/2025-89)

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4. 14/01/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°532/2025/DIFIP-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°54/2025/DIFIP-MG/ANM - Processo Referência nº: 48054.930043/2025-89

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5. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 582/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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6. 22/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 29/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 424

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