Processo minerário

831.333/2022

2 publicações no Diário Oficial da União entre 23/01/2023 e 22/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°5731/2018 — página do DOU de 23/01/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 22/11/2023 Seção 1

   requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018). — página do DOU de 22/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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