Processo minerário

831.981/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 348/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERADORA CARVALHO LTDA.- CNPJ 43.149.295/0001-75- Registro de Licença N° 23/2022- Vencimento da Licença: 09/08/2025.

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2. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°58186/2022/DIOUT-MG/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 09/08/2025

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3. 10/03/2022 Seção 1

   Relação nº 63/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 13/08/2022

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   • Registro de Licença
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4. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1725/2022/DFMNM-MG/ANM

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5. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

     DOU de 07/06/2019

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6. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 90

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7. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

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