Processo minerário

831.341/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 232/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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   • Guia de Utilização
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2. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°5046/2025/DIFIP-MG/ANM

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3. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 623/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°49081/2024/DIFIP-MG/ANM

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4. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 340/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.197.128/0001-64- Alvará n°5788/2023

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5. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 352/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

     AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO- DOU de 28/07/2023 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

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6. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)

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