Processo minerário

831.590/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 626/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

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2. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 440/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°35890/2025/COROUT-MG/ANM

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3. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 291/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21212/2025/DIFIP-MG/ANM

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 287/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°Parte 5301/2019 - Cessionario:831.201/2022.-JOSE MAJELA RODRIGUES- CPF ou CNPJ 550.858.816-72

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5. 14/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

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6. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 64

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7. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 65

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