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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.345/2020

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/11/2020 e 26/02/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 111/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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  2. Seção 1

    Relação nº 550/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°4474/2020

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  3. Seção 1

    Relação nº 483/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°39320/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.

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  4. Seção 1

    Relação nº 461/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°37559/2024/DIFIP-MG/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 49/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

      Alvará de Pesquisa nº 4.474/2020-João Pinheiro/MG. Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos incorporados

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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  8. Seção 1

    Alvará nº 4.474, de 1º de NOVEMBRO de 2020

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