Processo minerário

831.879/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 401/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°31193/2025/DIFIP-MG/ANM e 31197/2025/DIFIP-MG/ANM

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2. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 550/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°3203/2018

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3. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 483/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39438/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.

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4. 11/04/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 3.203/2018-Tiros/MG. Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos incorporados

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5. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 08/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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