Processo minerário

831.408/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 167/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     MINERADORA TUCUNACA LTDA - NINHEIRA/MG - Guia n° 93/2026 - Substância(s): QUARTZO (Uso: Revestimento e Industrial - Min. de Silício) - FELDSPATO (Uso: Revestimento e Industrial ) - CAULIM (Uso: Industrial) e BERILO (Uso: GEMAS) - Volume(s): 18.000,00 t/ano de QUARTZO - Uso: Industrial (Min. de Silício) e 4.800,00 t/ano de QUARTZO - (Uso Revestimento) - 4.000,00 t/ano de FELDSPATO - Uso: Industrial) e 4.800,00 t/ano de FELDSPATO - (Uso Revestimento) - 3.000,00 t/ano de CAULIM - (Uso: Industrial) e 100,00 Kg/Ano de BERILO - (Uso: GEMAS)

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   • Guia de Utilização
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2. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°7166/2026/UAGV-MG/ANM

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3. 14/03/2025 Seção 1

   Relação nº 144/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1442,02? ha para 912,23 ha-Caulim - Feldspato - Quartzo - Muscovita - Espodumênio - (Uso: Industrial) - Berilo (Uso: Gemas)-NINHEIRA/MG

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5. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8982/2021/UAGV-MG/GER-MG

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6. 07/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52

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7. 18/11/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 18

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8. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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