Processo minerário

831.685/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2025 Seção 1

   Relação nº 330/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 13/06/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 21/07/2022 Seção 1

   Relação nº 402/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4074/22

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4. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 441/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6485/2021

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5. 09/03/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°5467/2021/SECOR - MG/GER - MG

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