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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.140/2013

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/06/2014 e 21/07/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 357/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 152/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

      IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 140/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO ( uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 82

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  4. Seção 1

    Relação nº 185/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

      Cessionário:IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 22.839.696/0001-87- Alvará n°4758/2014

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  5. Seção 1

    Relação nº 47/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 462,02 hectares para 358,48 hectares-QUARTZITO-DIAMANTINA/MG

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 278

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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