Processo minerário

831.257/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 470/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37210/2025/COROUT-MG/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°37207/2025/COROUT-MG/ANM-60 dias

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2. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 206/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39580/2022/DIOUT-MG/ANM

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3. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 47/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 436,72 ha para 291,26 ha-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento).-MATIPÓ/MG

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4. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 289/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2610/2020/DIREM-MG/GER-MG - (IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA)

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5. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 278

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6. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 105

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7. 16/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

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8. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência em Minas Gerais · p. 52

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9. 30/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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