Processo minerário

831.777/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 554/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44222/2024/DIFIP-MG/ANM

   • Despacho publicado

     Ofício nº44218/2024/DIFIP-MG/ANM -New Stones Mineração Ltda Me.

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 298/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20588/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 25/08/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 260

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4. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

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5. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 304/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°3825/2021/DIREM-MG/ANM (PROCESSO ADM.: 48054.932791/2021-72 )

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6. 08/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 156

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7. 25/06/2021 Seção 1

   Despachos

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8. 13/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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9. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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