Processo minerário

831.452/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 23/09/2010 e 01/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 23/09/2010

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2. 19/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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3. 07/05/2012 Seção 1

   Alvará n°2253/11 — página do DOU de 07/05/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 08/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 18/03/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°2675/09 — página do DOU de 18/03/2014

   • Concessão de Lavra

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6. 13/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 15/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 13/04/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 13/04/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 17/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 21/07/2021 Seção 1

    DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 21/07/2021

    • Concessão de Lavra

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11. 13/06/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 13/06/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 01/07/2025 Seção 1

    Página do DOU de 01/07/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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