Processo minerário

831.452/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2024 Seção 1

   Relação nº 152/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9625/2024/DIOUT-MG/ANM

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2. 03/01/2023 Seção 1

   Relação nº 310/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 997,50 ha para 453,49 ha-AREIA e ARGILA (uso Agregado e Industrial)-DIVINÓPOLIS e SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG

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3. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 249/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°50552/2022/DIFIP-MG/ANM

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4. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 185/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°36878/2022/DIFIP-MG/ANM

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5. 23/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 252

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6. 08/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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