Processo minerário

831.460/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 111/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 73/2020/GAEM/SPM

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2. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 40

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3. 19/05/2017 Seção 1

   Relação nº 229/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento (765)

     Cessionário:832.681/2012-PORTO DE AREIA PIRACICABA LTDA

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4. 17/05/2016 Seção 1

   Relação nº 214/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43/2016-CESD e Darbi Giacomin

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5. 11/03/2015 Seção 1

   Página 97 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 23/09/2014 Seção 1

   Relação nº 604/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°88/2014-CESD e Porto de Areia Piracicaba Ltda

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7. 11/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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