Processo minerário
807.527/1972
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Resumo
26 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/04/2011 e 26/01/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais e outros 2.
- Seção 1
Página 47 do DOU de 26/01/2026 — Seção 1
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Relação nº 5/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)
AI N° 707/2019, 708/2019, 709/2019, 710/2019, 711/2019, 712/2019, 713/2019, 714/2019, 715/2019 e 716/2019
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- Seção 1
Relação nº 6/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Torna sem efeito multa aplicada (535)
Publicado DOU de 05/03/2020
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- Seção 1
Relação nº 291/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
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- Seção 1
Relação nº 138/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°9024/2024/DIFIL-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 457/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°41597/2023/GER-MG/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 83
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 83
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Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 83
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Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 73
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 126
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DESPACHOS
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Página 62 do DOU de 08/12/2020 — Seção 1
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 125
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 183
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 124
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43
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Página 86 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1
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Página 31 do DOU de 04/03/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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