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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.015/1994

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2020 e 21/06/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Superintendência de Produção Mineral.

  1. Seção 1

    Relação nº 291/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Despacho publicado (356)

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  2. Seção 1

    Relação nº 138/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°9025/2024/DIFIL-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 457/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°41605/2023/GER-MG/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 458/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Torna sem efeito despacho (2296)

      Publicado DOU de 01/11/2023 - Despacho 166358/DIFIL-MG/ANM/2023, DOC SEI (9856776), juntado aos autos deste processo eletrônico, DOC SEI (9958461) e DOC SEI (9958475).

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  5. Seção 1

    Relação nº 415/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°37787/2023/DIFIL-MG/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)

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  7. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 83

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 73

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