Processo minerário
831.015/1994
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2020 e 21/06/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Superintendência de Produção Mineral.
- Seção 1
Relação nº 291/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Despacho publicado (356)
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- Seção 1
Relação nº 138/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°9025/2024/DIFIL-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 457/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°41605/2023/GER-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 458/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Torna sem efeito despacho (2296)
Publicado DOU de 01/11/2023 - Despacho 166358/DIFIL-MG/ANM/2023, DOC SEI (9856776), juntado aos autos deste processo eletrônico, DOC SEI (9958461) e DOC SEI (9958475).
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- Seção 1
Relação nº 415/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°37787/2023/DIFIL-MG/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 83
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 73
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