DESPACHO · Relação nº 284/2022

DESPACHO

Relação nº 284/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.109/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°55406/2022/DIFIP-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.933/2021-RICARDO BRANGIONI VIEIRA -Alvará N°3847/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.988/2018-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-QUARTZITO (uso: Ornamental).-ITACAMBIRA/MG

830.957/2017-IVANIR ANTONIO ROCHA-QUARTZITO (uso: Revestimento).-DIAMANTINA/MG

833.448/2014-ROBSON REIS DA SILVA-AREIA (Agregado).-BRAS PIRES/MG

830.272/2010-CALCARIO BURITI GRANDE LTDA-CALCÁRIO (uso: Industrial).-MARTINHO CAMPOS/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.139/2014-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI-OF. N°54549 e 54664/ /2022/UAGV-MG/ANM

831.108/2019-BERGAMO MINERACAO LTDA-OF. N°55216/2022/DIFIP-MG/ANM

831.506/2014-GEOMAP ENGENHARIA LTDA-OF. N°55141/2022/DIFIP-MG/ANM

835.263/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°55138/2022/DIFIP-MG/ANM

835.211/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°55135/2022/DIFIP-MG/ANM

835.266/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°55134/2022/DIFIP-MG/ANM

835.212/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°55133/2022/DIFIP-MG/ANM

830.139/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°55132/2022/DIFIP-MG/ANM

835.182/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°55131/2022/DIFIP-MG/ANM

835.183/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°55130/2022/DIFIP-MG/ANM

831.144/2018-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°55123/2022/DIFIP-MG/ANM

832.970/2011-BLACK STONE GRANITOS LTDA.-OF. N°55109/2022/DIFIP-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.108/2019-BERGAMO MINERACAO LTDA- AI N°6798/2022/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.934590/2022-91 )

831.506/2014-GEOMAP ENGENHARIA LTDA- AI N°6783/2022/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.934585/2022-88 )

832.970/2011-BLACK STONE GRANITOS LTDA.- AI N°6782/2022/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.934583/2022-99 )

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.108/2019-BERGAMO MINERACAO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 283/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS ((a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

831.128/2020-VALIGRAN MINERAÇÃO LTDA-LAJINHA/MG - Guia n° 282/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/anoGRANITO (uso: Revestimento)-- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.138/2022-EDINALVO HOLZ- Cessionário:ALEN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.939.607/0001-44- Alvará n°3097/2022

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.496/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°4235/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA-SERPENTINITO.

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA-FILITO, QUARTZITO, GABRO e MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial e Agregado).

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.047/1943-MINERAÇÃO FAZENDA TRINDADE LTDA SPE-OF. N°54581/2022/DIOUT-MG/ANM

830.804/1983-MINERAÇÃO FAZENDA TRINDADE LTDA SPE-OF. N°54572/2022/DIOUT-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.047/1943-MINERAÇÃO FAZENDA TRINDADE LTDA SPE- AI N° 6745/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - ( Processo referência 48054.934548/2022-70 )

830.804/1983-MINERAÇÃO FAZENDA TRINDADE LTDA SPE- AI N° 6742/2022/DIOUT-MG/ANM - ( Processo referência - 48054.934547/2022-25 )

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.856/2006-RINCÃO DO SUL CONSULTORIA LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.686/2016-JAIR RIZZO THEODORO & CIA LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE BARRO NELBER E ZETI LTDA.- CNPJ 42.588.395/0001-35- Registro de Licença N° 5028/2018- Vencimento da Licença: INDETERMINADO.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.676/2015-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 4814/2017 - Vencimento em 18/02/2024.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.676/2015-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°54153/2022/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

831.146/1986-JOVINO RODRIGUES

830.816/2002-IDELFONCIO DE OLIVEIRA

831.824/2001-MINERACAO SANTA INES LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.713/2001-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.501/2014-PKS STONE COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°54763/2022/UAGV-MG/ANM

832.031/2001-COSENTINO LATINA LTDA.-OF. N°54472/2022/UAGV-MG/ANM

832.092/2018-W. STONE GRANITOS EIRELI-OF. N°54502 e 54524 /2022/UAGV-MG/ANM

831.016/1999-LUCIANO DOS SANTOS PEDROSO-OF. N°54913/2022/UAGV-MG/ANM

830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°54745/2022/UAGV - MG/GER - MG

830.746/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°53962/2022/DIOUT-MG/ANM

832.085/2012-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA-OF. N°54206/2022/DIOUT-MG/ANM

836.997/1993-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°54208/2022/DIOUT-MG/ANM

830.774/1984-VALE MANGANÊS S A-OF. N°55187/2022/DIOUT-MG/ANM

830.807/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°55186/2022/DIOUT-MG/ANM

830.971/2015-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA-OF. N°55184/2022/DIOUT-MG/ANM

831.963/2008-VALESTONE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°55181/2022/DIOUT-MG/ANM

830.748/2003-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°55179/2022/DIOUT-MG/ANM

831.198/2002-RJ MINERACAO LTDA-OF. N°55177/2022/DIOUT-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°54457/2022/UAGV-MG/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.642/1988-DRAGAGEM MELO FRANCO EIRELI-BELO VALE/MG, MOEDA/MG - Guia n° 281/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-17.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.194/2014-QUALIQUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°54215/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.538/2022-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°54198/2022/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente