Processo minerário

831.537/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 4.740/2018 Incorporadora: Intercement Brasil S.A Em Recuperação Judicial - CNPJ62.258.884/0001-36 - Direitos incorporados

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2. 25/05/2023 Seção 1

   Relação nº 212/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4740/2018

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3. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 264/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°4740/2018

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 229/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°47049/2022/DIOUT-MG/ANM ; BEMISA HOLDING S.A.

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5. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 68/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GAM II MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.324.788/0001-27- Alvará n°4740/2018

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6. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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