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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

833.166/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/01/2017 e 24/04/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Página 214 do DOU de 24/04/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 208/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°14317/2025/DIOUT-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 212/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°13057/2023/DIOUT-MG/ANM

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 45

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  5. Seção 1

    Relação nº 68/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Nega provimento a defesa apresentada (242)

    • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

      AI N°25/2021/GER-MG/DIREM-MG (Proc.Adm. 930.035/2021)

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  6. Seção 1

    Relação nº 46/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Retificação de despacho (1387)

      Publicado DOU de 19/01/2021, Relação n° 8/2021, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: OF. 25/2021 .... Leia-se: - OF. 760/2021

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 53

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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