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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 11/2026

Seção
1
Data
Edição
14
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11/2026

    Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

    831.539/2015 — BEMISA HOLDING S.A.

    Alvará de Pesquisa nº 3.479/2021 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados

    ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 11/2026

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 870.167/2009 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 5.856/2009

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 870.166/2009 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 5.857/2009

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 872.125/2008 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 5.400/2009

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 872.124/2008 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 10.614/2008

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 872.123/2008 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 10.529/2008

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 872.121/2008 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 10.519/2008

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 872.119/2008 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 11.668/2008

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 872.118/2008 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 11.646/2008

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 872.117/2008 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 11.645/2008

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 872.116/2008 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 11.656/2008

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 872.108/2008 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 11.647/2008

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 872.107/2008 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 10.634/2008

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 872.106/2008 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 11.511/2008

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 861.276/2007 - BEMISA HOLDING S.A. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 861.051/2006 - BEMISA HOLDING S.A. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.245/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 7.211/2018

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.246/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 7.713/2018

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 860.749/2021 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 5.166/2021

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 832.279/2008 - BEMISA HOLDING S.A. - Direito de Requerer a Lavra

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 832.281/2008 - BEMISA HOLDING S.A. - Direito de Requerer a Lavra

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 832.283/2008 - BEMISA HOLDING S.A. - Direito de Requerer a Lavra

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 832.216/2002 - BEMISA HOLDING S.A. - Portaria de Lavra nº 49/2018

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 831.282/2021 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 9.317/2021

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 831.284/2021 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 9.319/2021

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 831.276/2021 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 8.798/2021

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.266/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 4.840/2019

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.267/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 7.954/2018

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.268/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 7.955/2018

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 831.574/1989 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 659/2011

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 832.742/2016 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 5.576/2017

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 832.019/1983 - BEMISA HOLDING S.A. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 833.060/2014 - BEMISA HOLDING S.A. - Requerimento de Lavra

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 831.604/2013 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 12.893/2015

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.319/2009 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 14.883/2011

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 832.182/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 1.881/2023

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.516/2022 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 5.202/2022

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 834.043/2012 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 10.823/2015

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 833.099/2015 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 586/2017

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 832.818/2016 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.858/2017

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 832.541/2015 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 9.311/2016

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 831.539/2015 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.479/2021

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 831.326/2021 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 9.629/2021

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 831.315/2014 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 13.449/2015

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.095/2019 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 742/2020

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 866.840/2021 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 10.092/2021

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 866.098/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 6.210/2018

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 866.105/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 7.288/2018

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 866.458/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 7.817/2018

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 866.811/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.724/2018

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 866.818/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.730/2018

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 866.819/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.731/2018

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 866.820/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.732/2018

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 866.821/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.733/2018

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 866.822/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.734/2018

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 866.823/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.735/2018

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 866.828/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.740/2018

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 866.829/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.741/2018

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 866.830/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.742/2018

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 866.831/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.743/2018

Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:

Processo nº 866.832/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 6.017/2018

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2026, p. 60

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