Processo minerário
831.552/2014
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/09/2014 e 21/12/2021. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 342/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°11899/2014
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- Seção 1
Despacho Relação nº 322/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Retificação de despacho
GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 04/08/2020 e 18/05/2021, Relação n° 252/2020 e 130/2021, Seção , pág. - - Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos" - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)." e "Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos)." - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)."
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- Seção 1
Relação nº 130/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Nega provimento a defesa apresentada (242)
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°5116/2020/GER-MG/DIREM-MG
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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