Processo minerário

831.893/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:LEANDRO A VICENTINI GALLI LTDA- CNPJ 21.393.523/0001-15- Registro de Licença N° 5290/2020- Vencimento da Licença: Até 28/07/2025

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2. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 5290/2020 - Vencimento em 28/07/2025

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3. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 492/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 5290/2020- Cessionario:832.544/2021.-COMERCIAL RIO DO PEIXE LTDA.- CNPJ 42.185.387/0001-48

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4. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 422/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37611/2023/DIOUT-MG/ANM

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5. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 404/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35229/2023/DIOUT-MG/ANM

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6. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 22/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 71

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8. 07/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 71

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9. 22/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 193

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10. 26/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 216

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11. 16/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 29

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12. 23/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 78

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13. 09/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 73

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14. 09/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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