Processo minerário

831.584/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 94/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: MINISTÉRIO DA FAZENDA - CPF ou CNPJ

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2. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 283/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ

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3. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 246/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°23983/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 2753/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm, 932.115/2021 )

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4. 06/03/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 36, DE 2 DE MARÇO DE 2018

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5. 24/11/2016 Seção 1

   Página 52 do DOU de 24/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 13/05/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 28/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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