Processo minerário

831.596/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 194/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra (422)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14047/2024/DIOUT-MG/ANM; Arkolim Mineração Indústria e Comercio Eireli

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3. 15/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

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4. 06/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 23/08/2016 Seção 1

   Relação nº 456/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°2570 e 2571/2013-FISC-MG

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6. 07/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 64

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7. 20/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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