Processo minerário

831.635/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 29/01/2020 e 14/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2020 Seção 1

   Alvará n°3476/2003 — página do DOU de 29/01/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 29/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 26/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 14/08/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 419/2024, de 13 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 14/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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