Processo minerário

831.635/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 382/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°27814/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27815/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°3204/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.931325/2022-51 )

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18226/2022/DFMNM-MG/ANM

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3. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 104/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°10902/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10903/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

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4. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 220/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     TRIBO DA AREIA LTDA-Registro de Licença N° 5295/2020 - Vencimento em 31/12/2030

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5. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 37

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