Processo minerário

832.172/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 382/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°27873/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27874/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°3693 e 3694/2022/DFMNM-MG/ANM. -( Proc. Adm.48054.931734/2022-57 e 48054.931735/2022-00 )

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3. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 104/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°10893/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10895/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 13/06/2017 Seção 1

   Relação nº 273/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1053/2017-DGTM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:4.348/2015 - Vencimento em 18/06/2042

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5. 19/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 63

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6. 31/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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