Processo minerário

831.636/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 587/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     L & L DRAGAGEM LTDA ME - Publicado DOU de 11/04/2024, Relação n° 162/2024 - Gerência Regional / MG, Seção SEÇÃO 1, pág. - Onde se lê: uso AGREGADO - Leia-se: uso CONSTRUÇÃO CIVIL CAIRO COSTA DUARTE Gerente

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2. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 570/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51788/2026/COROUT-MG/ANM - OF. Nº 51790/2026/COROUT-MG/ANM - OF.Nº 51792/2026/COROUT-MG/ANM

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3. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 261/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 11/04/2024 Seção 1

   Relação nº 162/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 24/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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