Processo minerário

831.638/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 245/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 79/2021 - Vencimento em 25/08/2031.

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2. 18/10/2021 Seção 1

   Relação nº 292/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 79/2021 - Vencimento em 18/09/2023

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3. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°4156/2021/DFMNM-MG/ANM

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4. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 244/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1216/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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