Processo minerário

831.944/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 430/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.

     RODRIGO CAVALCANTE SIMOES-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°102/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

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   • Guia de Utilização
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2. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 263/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     RODRIGO CAVALCANTE SIMOES-Areia (Uso: Construção Civil)-MATHIAS LOBATO/MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°26403/2026/UAGV-MG/ANM

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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4. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     381/2022

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